Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: Junho de 2026

Bem-vindo ao SophIA. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso aplicativo, site e serviços. Ao criar uma conta ou utilizar o SophIA, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Recomendamos a leitura atenta deste documento em conjunto com a nossa Política de Privacidade.

1. Aceitação dos Termos

Ao marcar a opção de aceite no cadastro ou ao continuar utilizando o serviço, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer cláusula, você não deve criar conta nem utilizar o SophIA.

2. Descrição do Serviço

O SophIA é uma plataforma com recursos de inteligência artificial voltada ao estudo, ao ensino e à edificação cristã. Entre os recursos disponíveis estão:

  • Geração de estudos bíblicos, sermões, esboços e documentos
  • Geração de imagens, apresentações e mapas mentais
  • Chat bíblico, comparador de versões e planos de leitura
  • Quizzes, trilhas de aprendizado, comunidade e demais ferramentas

Os recursos podem ser adicionados, alterados ou descontinuados a qualquer momento, visando à melhoria contínua do serviço.

3. Conta e Elegibilidade

Para utilizar o SophIA é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. Você é o único responsável por:

  • Manter a confidencialidade da sua senha e do acesso à sua conta
  • Toda atividade realizada a partir da sua conta
  • Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado

O serviço destina-se a maiores de 18 anos ou a menores devidamente autorizados e acompanhados por seus responsáveis legais.

4. Conteúdo Gerado por Inteligência Artificial

Os textos, imagens e demais materiais produzidos pelas ferramentas de IA são gerados automaticamente e podem conter imprecisões, erros ou interpretações que não refletem a sua tradição teológica.

Importante: O conteúdo gerado por IA tem caráter auxiliar e não substitui o estudo pessoal, o discernimento espiritual nem a orientação pastoral. É sua responsabilidade revisar, verificar e validar todo o material antes de utilizá-lo, ensiná-lo ou publicá-lo.

Salvo disposição em contrário, o conteúdo gerado a partir das suas solicitações pode ser utilizado por você para fins ministeriais e pessoais, respeitados estes Termos e a legislação aplicável.

5. Créditos

Algumas funcionalidades de IA consomem créditos, conforme o plano contratado. Sobre os créditos:

  • O custo em créditos de cada funcionalidade pode variar e é informado no aplicativo
  • Créditos não utilizados podem ou não ser renovados, conforme as regras do seu plano
  • Créditos não são transferíveis e não possuem valor monetário fora da plataforma
  • É vedada qualquer tentativa de obter, manipular ou explorar créditos de forma indevida

6. Planos e Pagamentos

O SophIA oferece um plano gratuito e planos pagos com recursos adicionais. A contratação de planos pagos ocorre por meio do nosso site oficial e/ou das lojas de aplicativos (App Store / Google Play), conforme disponível.

  • As assinaturas são renovadas automaticamente, salvo cancelamento prévio
  • O cancelamento pode ser feito a qualquer momento e produz efeitos ao fim do ciclo vigente
  • Eventuais reembolsos seguem as regras da plataforma de pagamento utilizada e a legislação aplicável

O processamento financeiro é realizado por provedores certificados (como Stripe e as lojas de aplicativos). Não armazenamos dados de cartão de crédito.

7. Uso Aceitável

Ao utilizar o SophIA, você concorda em não:

  • Violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos
  • Gerar ou divulgar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou enganoso
  • Tentar acessar contas, dados ou áreas restritas de outros usuários
  • Realizar engenharia reversa, sobrecarregar ou comprometer a segurança do serviço
  • Utilizar o serviço para fins comerciais não autorizados ou revenda de acesso

8. Propriedade Intelectual

A marca SophIA, o software, o design, os logotipos e os demais elementos da plataforma são protegidos e pertencem ao SophIA ou aos seus licenciadores. Estes Termos não concedem a você qualquer direito sobre esses elementos, além do uso pessoal e ministerial do serviço conforme aqui previsto.

9. Serviços de Terceiros

O SophIA utiliza serviços de terceiros para operar (como provedores de IA, processamento de pagamentos e infraestrutura). O uso desses recursos pode estar sujeito aos termos e políticas dos respectivos provedores, pelos quais não nos responsabilizamos.

10. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a um fim específico. Na máxima extensão permitida por lei, o SophIA não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou decisões tomadas com base em conteúdo gerado pela plataforma.

11. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso de contas que violem estes Termos, sem aviso prévio em casos graves. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento diretamente pelo aplicativo, conforme descrito na Política de Privacidade.

12. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais do serviço. O uso continuado após a atualização representa a sua concordância com a versão vigente.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, ressalvadas as disposições legais aplicáveis.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@sophia.lat. Responderemos em até 24 horas úteis.